O experimento holandês – Parte II: Governo seleciona 10 cultivadores para fornecerem cannabis recreativa legal em 80 coffeeshops

Por Giovanna Maroder de Abreu | 29 de janeiro de 2021

A Holanda (ou Países Baixos) inicia, ainda nesse ano, o experimento de fornecimento legal de cannabis recreativa para cerca de 80 coffeeshops, localizados em 10 municípios. Os coffeeshops selecionados serão abastecidos pela produção de 10 cultivadores – também escolhidos pelo governo para o experimento.

Atualmente, todo o fornecimento dos coffeeshops é ilegal no país, e o experimento é uma tentativa de legalizar toda a cadeia produtiva, ao invés de permitir somente a venda – porém, não para o cultivo, permanecendo como tem sido há décadas.

Para dar início à produção, o governo neerlandês, abriu em julho de 2020, as inscrições para cultivadores. E em novembro de 2020, foram selecionados os que irão participar do programa experimental. Segundo o governo, os cultivadores passaram por um extenso processo seletivo e de análise para serem escolhidos.

Entre os diversos requisitos, por exemplo, foram entregues um plano de negócios, um plano de segurança. Além de passar pela aprovação dos prefeitos das cidades em questão. Os candidatos também tiver que comprovar que podem produzir, em um período de quatro anos, a quantidade mínima de 6.500 quilos de flores por ano – estimativa baseada na média de vendas dos coffeeshops participantes, por dia (cerca de 1 quilo, do qual 20% produzem haxixe).

Apesar da necessidade de comprovação, os cultivadores não serão obrigados a produzir essa quantidade, assim como, não tem nenhuma garantia que venderão essa quantidade. A produção dependerá, majoritariamente, da oferta e demanda. É interessante notar que, ao iniciarem a produção, esses cultivadores serão os primeiros cultivadores legais de cannabis recreativa na Europa.

Dos 150 candidatos inscritos para participar do experimento, cerca de 40 foram selecionados como qualificados para produzir, porém, como colocado acima, somente 10 destes qualificados foram escolhidos para participar e iniciar a produção este ano. Os demais candidatos foram colocados em uma lista de espera.

Neste ano, um grupo de oito dos candidatos que se encontram na lista de espera entrou com um pedido judicial para a anulação do resultado do processo de seleção do governo, alegando que houve problemas ao longo do processo, tal como, percentual desigual de chances de ganhar entre os concorrentes e que os cultivadores selecionados não são qualificados o suficiente, o que “seria contra o melhor interesse da população”. Porém, no dia 22 de janeiro, o juiz responsável pelo caso negou o pedido do grupo, afirmando que não existem razões suficientes para a anulação ou impedimento do processo. Por ora o experimento deve continuar a funcionar, conforme o planejado.

E LEIA TAMBÉM A PARTE I DO ARTIGO: O experimento holandês: fornecimento legal de cannabis dos coffeeshops

(Com a curadoria da redação Green Science Times)

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