Cannabis medicinal: ANVISA recebe 1154 contribuições

Por: Thiago Ermano – 22 de agosto de 2019

Sendo 594 referentes à consulta pública e a registro e monitoramento de medicamentos à base de Cannabis spp. e 560 sobre os requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta.

A Anvisa divulgou, na terça-feira (20/8), o balanço das contribuições recebidas nas consultas públicas sobre o cultivo de Cannabis para fins exclusivamente medicinais e científicos e sobre o registro e monitoramento de medicamentos à base da planta. No total, somando-se as duas consultas públicas, a Agência recebeu 1.154 contribuições.

Com essa iniciativa, a Anvisa quer favorecer a produção nacional de terapias feitas à base de Cannabis com garantia de qualidade e segurança, além de permitir a ampliação do acesso da população a medicamentos. As duas propostas de consultas públicas foram produzidas a partir de estudos e evidências científicas sobre o benefício terapêutico de medicamentos feitos à base da planta.

O prazo para contribuições se encerrou na segunda-feira (19/8). Com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre as duas propostas, a Agência também realizou uma audiência pública sobre o tema.

Dados gerais

Das contribuições recebidas, 67,8% consideraram que as propostas da Anvisa possuem impactos positivos. Outros 13,4% participantes opinaram que as propostas possuem impactos positivos e negativos e 2,3% que possuem impactos negativos. Já 16,5% dos participantes das consultas públicas não responderam a essa pergunta.

Registro e monitoramento

A Consulta Pública 654/2019 abordou os procedimentos para o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos. Essa consulta contou com 594 contribuições, sendo 554 de pessoas físicas e 34 de pessoas jurídicas. Os autores de duas contribuições não se identificaram.

A maioria dos participantes, 63,1%, se identificou como cidadão ou consumidor. Quanto aos impactos da norma, 440 os consideram positivos, 68 positivos e 9 negativos. Outros 77 não responderam a essa pergunta.

Cultivo

A Consulta Pública 655/2019 trata dos requisitos técnicos e administrativos para o cultivo da planta por empresas farmacêuticas, única e exclusivamente para fins medicinais e científicos. Sobre este tema, a Agência recebeu 560 contribuições, sendo 518 de pessoas físicas e 41 de pessoas jurídicas. Uma contribuição não respondeu a esse questionamento.

A maioria dos participantes, 61%, se identificaram como cidadãos ou consumidores. Quanto aos impactos da norma, 343 consideram esses impactos positivos, 87 positivos e negativos, e 18 negativos. Outros 112 não responderam essa pergunta.

Depois da elaboração de um relatório com as contribuições da consulta pública, a diretoria colegiada da agência marca uma sessão pública, com pauta e data que serão previamente divulgadas, para deliberar sobre o tema.

Contribuições da consulta pública

Ao G1, a Anvisa informou que: “Após o encerramento das consultas a equipe técnica vai analisar todas as contribuições e consolidá-las em um relatório de acesso público.”

Sobre as contribuições recebidas pela Anvisa é possível afirmar que:

• 92% delas vêm de pessoas físicas, e o restante de pessoas jurídicas;
• 30% das contribuições foram emitidas no estado de São Paulo;
• 61% dos que colaboraram se apresentam como “cidadão ou consumidor” do canabidiol;
• 83% das contribuições é do tipo opinativa, ou seja, apresentam-se a favor ou contra a resolução que aprovaria o plantio da cannabis.

Embora governo seja contra, Anvisa pode decidir sozinha

Em diversas ocasiões, o governo federal sinalizou posição contrária à liberação do plantio de cannabis, mesmo que para fins medicinais.

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