2024: Tendências Regulatórias da Cannabis no Brasil

Por Adriana Dias | 12 de novembro de 2023

Relatório analítico sobre a Cannabis: 85 anos de proibição no Brasil – Breve Análise Econômica, Política e Social no País traz informações sobre os próximos pedidos regulatórios no país sobre a Cannabis sativa. Agências reguladoras e órgãos fiscalizadores serão muito demandados a partir de janeiro, informam lideranças setoriais e associados com a ABICANN.

De acordo com Thiago Ermano, Gestor da feira internacional Hemp Fair Brasil e Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (ABICANN), os mercados da Cannabis/Cânhamo devem crescer e já geram expectativas. Abaixo, segue um resumo dos pontos apresentados no relatório analítico da associação, liberado recentemente pela associação de defesa econômica e social da planta Cannabis sativa no Brasil.

A ABICANN é a entidade pioneira na proposição de políticas públicas 360° para a Cannabis Medicinal e o Cânhamo Industrial brasileiros. Atua na liderança de entidade associativa e transversal, que apoia desde o desenvolvimento econômico e técnico às ações de proposições regulatórias e Projetos de Leis.

As missões da entidade de representação setorial e de apoio governamental quer aproximar o Brasil de US$ 30 bilhões anuais na economia, atraindo investimentos no País, quando regulamentadas, cultivada e legalizada a planta Cannabis.

Conheça as tendências para 2024:

• Veterinária – Conselho Federal de Medicina Veterinária, ANVISA e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) devem liberar resolução, autorizando aos veterinários prescreverem Cannabis para tratamentos e redução de sofrimento de animais. A principal autoridade de educação e fiscalização profissional dos médicos veterinários aguarda a liberação da Embrapa, que solicitou vistas do documento aprovado;

• Flores Terapêuticas – Indicações de mercado indicam que a  curva de crescimento sobre conhecimentos das agências reguladoras, órgãos de fiscalização e organizações necessitam olhar 360°, de forma apurada nos riscos e necessidades para que os pacientes não fiquem limitados aos mercado de medicamento controlado. Com THC, medicamento. Sem THC, produto de saúde, refletimos. Sendo o CBD um canabinóide não psicoativo, está em desenvolvimento uma tese e com relatos de casos de pacientes que necessitam vaporizar a 150°C a flor onde se concentram canabinóides, auxiliares à homeostase do corpo e o reequilíbrio neural e emocional. Tese que deve movimentar 2024;

• Cânhamo Industrial – Ou Industrial Hemp tem presença no Brasil, por meio de produtos de qualidade para a saúde humana e animal. Além do Hemp Medicinal, esta variedade de Cannabis sativa L. têm respeito pelo mundo, por ser uma planta versátil e oferecer qualidades bioquímicas para medicamentos, alimentos nutricionais, fibras potentes na produção de bens sociais, sustentáveis e ambientalmente corretas. Há muitas oportunidades com as plantas Cannabis e Cânhamo. Sementes entram em nutrição. O agronegócio tem atuado cada vez mais para entender as condições regulatórias e técnicas que estão em desenvolvimento aqui no Brasil, com apoio da ABICANN;

• A visão da ABICANN é para incentivar indústrias que atuam com têxtil, indústria da construção, nutrição humana e animal, além de outras aplicações à regeneração ambiental ou em apoio à agricultura familiar. São muitas as possibilidades de gerar dignidades para trabalhadores excluídos do sistema econômico e social nacional. Por uma questão de civilidade e soberania nacional, as leis sobre a Cannabis devem ser discutidas pelo Senado e Câmara, em 2024;

• Genética & Melhoramentos – O único país de proporções continental nas Américas a se fechar para essa velha-nova biotecnologia. Tão ancestral e, ao mesmo tempo, oferece verdadeiros desafios às áreas da engenharia, inclusive em genética e melhoramentos;

• Cosmética com canabinóides – As pesquisas são poucas e os relatos de casos estão sendo organizados por empresas e por associações de pacientes, que vão relatar melhorias em reduções de dores, descamação, desinflamação da pele, entre outros tantos depoimentos, até o primeiro semestre de 2024;

• Alimentos e Bebidas – Tendência na União Européia, Estados Unidos, México, Canadá e em quase todos os países vizinhos ao Brasil, o Hemp já é consumido há 1200 anos nos países que compreendem a Europa. A regulamentação veio em 2022. Sementes, extratos e outras partes da planta entram em cena;

• Regeneração Ambiental – Tanto a Cannabis quanto o Cânhamo tem capacidades de recuperar áreas degradadas e solos inférteis. Além de consumo menor de água do que outras culturas agrícolas, cresce rapidamente, colabora para a limpeza de solos contaminados (retendo na planta) e sequestra até 10x carbono do que um eucalipto, por exemplo. Há tendência de ser aproveitado em estados agrícolas, tais como Mato Grosso, Goiás, Paraná, São Paulo e em diversos outros Estados da federação;

• Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) – A aposta em produzir startups, empresas que pesquisem e produzam biotecnologias (medicamentos, super alimentos, tecnologias genéticas) e insumos para a futura cadeia agroindustrial, em formação no Brasil. Laboratórios públicos e privados e o Centro de Tecnologia e Inovação da Cannabis lançará mais unidades em 2024. Universidades, Institutos de Tecnologia e Centros de inovações se unem para ampliar a pesquisa Científica e pela pesquisa clínica no País.

Para saber mais e acompanhar as tendências sobre as políticas públicas, sobre o desenvolvimento de serviços, tecnologias e produtos de Cannabis no Brasil, associe-se com a ABICANN – https://abicann.org/associe-se/ ou entre em contato: portal@abicann.org

A ABICANN e entidades associadas têm olhado a partir dos pacientes para a uma economia sustentável e científica, a fim de gerar oportunidades a quem quer atuar nos mercados da planta no Brasil. Saiba Mais: https://abicann.org

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