Habeas Corpus para cultivo: 300 passos em meio à escuridão

Por Erik Torquato no Cannabis Monitor | 17 de abril de 2021

Se você desse trezentos passos em frente, onde você chegaria neste momento? Trezentos passos correspondem a cerca de duzentos metros, a distância aproximada de duas quadras. A partir de sua casa, chegaria a uma padaria? A uma farmácia? Sairia de sua comunidade? Conseguiria sair de seu condomínio ou atravessar sua extensa propriedade rural, se for o caso? Com trezentos passos, estaria na metade de algum destino? Com trezentos passos, chegaria a um lugar seguro?

Com esta provocação inicio reflexão sobre histórico de Habeas Corpus para cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil. Não sei estimar com precisão, mas do que dizem, temos hoje cerca de 300 decisões judiciais pela concessão de salvo-conduto a pacientes que fazem da maconha plantada em seus quintais instrumento de cura e tratamento. São cerca de trezentos passos dados em frente, trôpegos de início e agora um pouco mais firmes, pela luta pela liberdade de corpos e da planta.

Temos a impressão que o conjunto de decisões favoráveis ao cultivo com fins medicinais já foi longe e é caminho pavimentado. Porém, temos que pensar qual o cenário inicial desta caminhada. Há pouco mais de cinco anos não havia qualquer perspectiva real de uma pessoa plantar legalmente maconha no Brasil. Com a primeira decisão positiva, iniciamos a saída de um cativeiro insalubre, numa ruela sem luz de um lugar ermo. Sem brilho das estrelas, tateando o chão enlameado, é que foi dado o primeiro passo, justo e legítimo, por uma realidade melhor. Num cenário tenebroso, muitas outras pegadas vieram, dados com muita coragem por quem sabia que voltar atrás significaria desistir da vida – e aqui faço menção especial às primeiras mães que decidiram confrontar leis injustas em defesa de suas filhas e filhos.

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* Erik Torquato é advogado ativista antiproibicionista e integra a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (REFORMA) – Foto da capa: Erik Torquato/Arquivo pessoal

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