STF vai julgar custeio de tratamento com cannabis pelo SUS; associação Be Hemp pretende participar do caso

Um importante julgamento iria acontecer nessa quinta-feira, 19, no Supremo Tribunal Federal.

O STF selecionou o caso de Natan Dantas dos Santos, paciente com epilepsia, de 6 anos de idade, para julgar se o SUS deve ou não custear medicamentos à base de cannabis. Natan tem seu tratamento fornecido pelo Estado de São Paulo desde 2015, mas o Estado recorreu até a última instância.

No entanto, os desdobramentos da pandemia de coronavírus fizeram com que a agenda do STF seja adiada – sem nova previsão para o julgamento.

Não é só a vida de Natan que pode mudar com a decisão do Supremo – o STF pode criar uma jurisprudência que impacta milhares de pacientes que necessitam de tratamentos com medicamentos à base da planta. Por isso, a associação Be Hemp, que ajuda gratuitamente 600 pacientes de epilepsia, decidiu se oferecer para auxiliar, com conhecimentos técnicos e adquiridos de vivências na área, os Ministros do Supremo a tomarem uma decisão.

O advogado Arthur Arsuffi, Mestre em Direito Processual Civil, que já é há anos envolvido na área da cannabis medicinal, explicou tudo em um vídeo da jornalista Valéria França, que você confere abaixo:

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