O experimento holandês: fornecimento legal de cannabis dos coffeeshops

Por Giovanna Maroder de Abreu | 04 de dezembro de 2020

Quando o assunto é cannabis, um dos primeiros lugares que se vem à mente é a cidade de Amsterdã, na Holanda, a consagrada capital da cannabis pelo movimento contracultura dos anos 1960 e 1970. Porém, apesar do que muitos supõem, a cannabis recreativa não é legalizada no país, apenas o uso medicinal é permitido. E a pergunta que fica é: mas e os coffeeshops?

A Holanda também é conhecida por sua política de drogas liberal, isto é, as autoridades governamentais apresentam uma postura mais tolerável do que punitiva em relação ao consumo de drogas. Principalmente, devido ao fato que o governo opta por separar as abordagens de acordo com o tipo de droga, ou seja, as drogas mais leves (cannabis) das drogas mais pesadas (heroína). Por isso, o governou descriminalizou o uso pessoal da cannabis e é tolerante com o consumo, posse e cultivo pessoal, assim como, com a venda nos coffeeshops – a ideia é tentar reduzir recursos do mercado ilegal.

No entanto, a produção, assim como a distribuição para uso recreativo ainda são atividades ilegais no país, o que coloca os coffeeshops em um paradoxo regulatório. Pois, sem alternativa, continuam mantendo fornecedores ilegais – situação que o governo tem conhecimento. É evidente que a situação é insustentável, o que levou o governo holandês a criar um experimento que será colocado em prática ano que vem, 2021.

O experimento consiste em permitir que algumas pessoas cultivem e forneçam cannabis legalmente para os coffeeshops de 10 cidades escolhidas por quatro anos. O objetivo é verificar se é ou não possível regulamentar o fornecimento legal de cannabis para os coffeeshops com controle de qualidade, ao mesmo tempo em que se analisa quais são os efeitos do experimento para a cadeia de fornecimento ilegal, criminalidade, saúde pública e segurança.

Durante o experimento, pesquisadores e pesquisadoras acompanharão o processo e estes serão monitorados por um conselho – este conselho avaliará os resultados apresentados. E, por fim, o governo tomará uma decisão mediante às informações/descobertas do experimento.

As cidades que participarão do experimento são: Arnhem, Almere, Breda, Groningen, Heerlen, Hellevoetsluis, Maastricht, Nijmegen, Tilburg e Zaanstad. As cidades maiores como Utrecht e Amsterdã não participarão. Pois, a demanda nesses locais é maior e o experimento requer que os coffeeshops abandonem seus fornecedores ilegais para participar. Em uma cidade como Amsterdã existem mais de 150 coffeeshops, o abandono de todos de uma vez é um risco para as autoridades locais, por isso optou-se por cidades menores.

Bibliografia pesquisada:

GOVERNMENT OF NETHERLANDS. Sale of cannabis in coffeeshops. Holanda. Disponível em: <https://business.gov.nl/regulation/cannabis-sale-coffeeshop/>. Acesso em: 09 nov 2020.

GOVERNMENT OF NETHERLANDS. Toleration policy regarding soft drugs and coffee shops. Holanda. Disponível em: <https://www.government.nl/topics/drugs/toleration-policy-regarding-soft-drugs-and-coffee-shops>. Acesso em: 09 nov 2020.

HOLLIGAN, Anna. Cannabis trial: Dutch cities picked for cafe supply experiment. Inglaterra: BBC News, 2019. Disponível em: <https://www.bbc.com/news/world-europe-49508526>. Acesso em: 10 nov 2020.

KORF, Dirk. J.. Cannabis Regulation in Europe: Country Report Netherlands. Amsterdam: Transnational Institute, 2019.

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